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Altera a composição da Comissão responsável por avaliar, pré-analisar e selecionar os pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme de alimentos em vias e áreas públicas – Comida de Rua.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 59, de 27 de setembro de 2018, com o objetivo de promover a criação de base de dados customizada para consulta de dados de empresas optantes pelo Simples Nacional.
Constitui grupo de trabalho para continuação da revisão e atualização de dados nominais referentes aos imóveis cadastrados nos termos que especifica.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.167.226,14 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2019.
Constitui Comissão para elaboração de laudo de avaliação de mercadorias apreendidas do comércio irregular e não recuperadas no prazo legal para fins de doação às entidades de assistência social.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Participativo da Subprefeitura de Sapopemba para 2019.
Cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Vendas de Comida de Rua - Ipiranga e estabelece procedimentos de seu funcionamento nos termos do artigo 14º do Decreto 55.085/2014.
Altera a constituição da Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Butantã.
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